Acesso a Informação e
Transparência
Câmara de
Nova Olinda
Solicitação de Informação
- Possibilidade de registrar manifestações do tipo: Elogio, Crítica, Sugestão, Reclamação, Comunicação de Irregularidade, Solicitação de Pedido de Acesso à Informação, Denúncia e Representação;
- Possibilidade de registrar manifestações por meio eletrônico;
- Formulário para entrega presencial ou por correspondência;
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Acesso rápido
Receitas e Despesas
Receitas Despesa Sintética Pagamentos Movimentação Orçamentária Financeira Repasse ou transferência de Recursos Despesa e Empenho Relatório de Balanço Anual Relatório PCASP Patrimônio e Almoxarifado Extra Orçamentária Liquidação Despesa e Empenho Relativa à COVID-19 Informações e gastos relacionados à COVID-19 Receitas Relativos à COVID-19 Relatório de Ordem Cronológica de Liquidações Relatório de Ordem Cronológica de Pagamentos Despesas Fixadas Informações Consolidadas - Restos a Pagar Informações Consolidadas Transferências Voluntárias Recebidas Transferências Voluntárias Realizadas
Contratos, Convênios e Licitaçōes
Acompanhamento de Obras Contratos Procedimentos Licitatórios Convênios Ordem de Fornecimento Dispensas e Inexigibilidades Contratos Relativos à COVID-19 Procedimentos Licitatórios Relativos à COVID-19 Transferências Concedidas de Convênios Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos Fiscais de Contratos Relação de Obras Paralisadas Plano de Contratação Anual
Órgãos e Servidores
Servidores Diárias Estrutura Organizacional e Competências Estrutura de Remuneração Tabela Explicativa de Valores de Diárias Lista de Aprovados em Concursos e Processos Seletivos Situação do Concurso Público e Seleções Públicas Lista de Terceirizados que Prestam de Serviços a Instituição Lista de Estagiários da Instituição Servidores de Licença Servidores de Férias Servidores a Disposição de Outro Município Servidores Cedidos para o Município
Planejamento e Políticas Públicas
Responsabilidade Fiscal
Legislação e Publicações
Legislação Federal Legislação Municipal Outras Publicações Dados Abertos Vídeos Documentos COVID-19 Atividades Legislativas dos Parlamentares Regulamentação dos Valores Relativos às Cotas para Verba Indenizatória Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Lista sobre as Votações Nominais Atas das Sessões Versão Simplificada Pauta das Comissões Pauta das Sessões do Plenário Projetos de Leis e de atos infralegais Leis e atos infralegais (resoluções/decretos) Composição da Casa Política de Privacidade e Proteção de Dados Responsável pelo Tratamento de Dados
Ouvidoria e e-SIC
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